MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi

Os bancos Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo MJ em R$ 1,7 mi por infringir o direito dos consumidores

Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS

Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal

OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem

Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21

Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem dinheiro entrou na casa da tia e subtraiu algumas joias de prata e uma bicicleta velha, vendendo-as para comprar crack

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão Catarina

O autor, na apelação, disse que agentes da seguradora nem sequer entraram na habitação, fato que por certo impediu a correta avaliação dos danos

Justa causa.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.

OAB pede que Brasil ofereça asilo a Edward Snowden

Brasil deveria reconhecer a ?coragem? manifestada por Snowden

Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento

Crime de homicídio

Unicidade contratual.

Justa Causa.

Banco deve indenizar cliente que ficou preso em porta giratória

O Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil para o cliente I.R.D.S., deficiente físico, que ficou preso na porta giratória e impedido, por meia hora, de entrar em uma das agências da instituição financeira.